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Dr. Frederico Moraes Xavier

O saneamento básico é determinante para a qualidade de vida e está garantido na Constituição Federal como um direito de todos. Ter ou não acesso à água potável e a rede de esgoto impacta diretamente na saúde e na expectativa de vida da população.

Segundo dados do Ministério da Saúde (DATASUS 2023), somente em 2023 o Brasil registrou quase 197,5 mil internações provocadas por doenças de veiculação hídrica — aquelas transmitidas pelo consumo de água contaminada. ¹

Nos últimos 80 anos, o Brasil avançou de forma expressiva na expectativa de vida: um brasileiro nascido na década de 1940 viveria, em média, 45,5 anos; hoje, a média é de 76,4 anos. Esse salto está intimamente ligado à ampliação do acesso ao saneamento básico. Mas ainda há muito a ser feito. De acordo com o Painel Saneamento Brasil, mais de 16% da população não tem acesso à água potável e cerca de 44% não dispõe de coleta de esgoto. Em números absolutos, são 34 milhões de pessoas sem água tratada e 90 milhões sem coleta de esgoto. ²

Se o acesso fosse universal, os benefícios seriam imensos: menos pressão sobre os serviços de saúde, maior expectativa de vida e desenvolvimento econômico mais sólido. Dados do Instituto Trata Brasil ³ apontam que a renda média de quem tem acesso ao saneamento é de R$ 3.220,94, enquanto entre aqueles sem acesso é de R$ 2.084,42 — uma diferença superior a 50%. Com saneamento, há menos doenças, menos dias de trabalho perdidos e menores gastos com tratamento, tanto para o indivíduo quanto para o Estado.

O saneamento também é uma questão ambiental. Proteger os recursos hídricos é proteger a vida. Ainda assim, toneladas de lixo e esgoto sem tratamento são lançados diariamente em rios e mananciais.

Às vésperas da COP 30, que terá Belém do Pará como sede, os olhos do mundo se voltarão para a cidade e para o Brasil. Nesse cenário de grande visibilidade internacional, problemas estruturais como os baixos índices de saneamento básico podem chamar a atenção de forma negativa.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS/2022)⁴, a situação do Pará é crítica:

• 72% dos domicílios urbanosnão estão conectados à rede coletora de esgoto (2022).
• Quase 92% da populaçãonão tem coleta de esgoto em suas residências (2022).
• Aproximadamente 91% da populaçãodo estado não tem coleta e tratamento de esgoto (2022).
• No abastecimento de água, 49% da populaçãoainda não é atendida (2022).

Em Belém, a situação reflete esse cenário. O município gera cerca de 61.957m³ de esgoto por ano, mas apenas 6,28% é coletado e, desse volume, somente 2,38% recebe tratamento. Em 2022, mais de 58.000m³ de esgoto foram despejados na natureza, sem tratamento.⁵

Diante desse quadro, é urgente refletir sobre a importância do investimento em saneamento. Há quem diga que obras de esgoto não atraem atenção porque ficam enterradas e não trazem “visibilidade política”. Se isso for verdade, precisamos mudar essa lógica.

Como médico e gestor em saúde, defendo que o saneamento básico é um dos pilares do desenvolvimento social. Ele está ligado à inclusão, à equidade e à dignidade humana. Não há justiça social plena sem que o saneamento chegue a todos. O cuidado com a saúde não começa na recepção de hospitais ou clínicas, mas nas condições de vida de cada bairro e comunidade. É um tema que precisa estar no centro do debate público em todos os níveis.

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 Dr. Frederico Moraes Xavier
Médico Uro-oncologista, Cirurgião Robótico e Gestor de Saúde